quinta-feira, abril 06, 2006

Pirataria Informática

Quem já não ouviu isto nas noticias?
As multas poderão ir até aos 5000euros, quem for "apanhado" a roubar músicas da Internet...Pois bem, é altura de acalmar o pânico de milhares de pessoas e de paispreocupados com o que os filhos fazem no computador.
1º - Os chamados "processos" vão ser criados pela SPA (Sociedade Portuguesade Autores) e/ou pela IFPI (Federação Internacional da IndústriaFonográfica). Neste ponto, há uma coisa que deve ser clara: nenhuma destasinstituições tem autoridade para passar multas a quem quer que seja. Oobjectivo (imoral) é assustar os utilizadores de Internet e levá-los a pagaruma indemnização até 5000 euros, ou será levado a tribunal. Isto pode servisto como chantagem, uma vez que ou pagamos, ou levamos com um processo.Estas empresas que vão enviar as tais cartas, não estão a agir através de umprocesso judicial (pois seria muito dispendioso processar individualmentemilhares de pessoas) mas sim através de um processo civil. Que relevânciajurídica tem isto? Nenhuma! Simplesmente ameaçam as pessoas e metem medo. Sealguma pagar, melhor. Se ninguém pagar, encolhem os ombros e passam aopróximo. De facto há leis em Portugal, mas não são estas empresas que asescrevem.
2º - Onde está essa informação, e quem decide que valor é que se vai pagar?Em Portugal só há uma maneira de obrigar as pessoas a pagar multas ouindemnizações: o tribunal! Como o Bill Gates disse: "O nosso computador étão confidencial como a nossa conta bancária". Sem processo em tribunal,ninguém (nem mesmo estas entidades) podem acusar, vigiar, espiar, exigir,passar multas, pedir indemnização, ter acesso ao vosso computador, ou"consultar" que downloads fazem.
3º - Para os menos entendidos, quem tem ligação à Internet, liga-se atravésde um IP (ex. 255.255.255.255) e mais nenhuma informação é transmitida (eatenção a isto).Quem mantém o registo a quem pertence cada IP ligado, é apenas a empresa deInternet a quem contraram o serviço (ex. Netcabo, Cabovisão, Sapo, Clix,etc.). Neste caso, só com um processo judicial é que a vossa informaçãoconfidencial é disponibilizada. Ou seja: receberam uma carta a pedir umaindemnização. Muito bem, há processo judicial a decorrer em tribunal? Não?Então a carta não vale nada. E se quiserem ir mais além, contactem o vossofornecedor de Internet e perguntem como é que a determinada instituiçãoobteve os vossos dados, sem autorização do tribunal. E se ainda quiserem irmais além, iniciem um processo contra o vosso fornecedor de Internet, oucontra a instituição que vos "ameaçou".
4º - Quem faz download de qualquer tipo de ficheiros da Internet (sejamusica, filmes, fotografias) é apelidado de "pirata informático" pelacomunicação social. Mas há uma grande diferença entre fazer download edesfrutar desse mesmo download no conforto da vossa casa, e de fazerdownload de filmes e música e ir vender para a feira da ladra, ou qualqueroutro local. Quem lucra com estes negócios de downloads para venderposteriormente, é que deve ser apelidado de pirata informático. Ou será quequando se gravava as telenovelas e os filmes da televisão em cassetes,também era chamado de pirata da televisão? É exactamente a mesma coisa. Emvez de copiarem da televisão, copiam da Internet.
5º - Neste momento, em Portugal não há nenhuma lei relativamente à piratariainformática (pelo menos explícita) e em que base se suporta, ou quediferenças existem entre consumo próprio ou para venda. Da mesma maneira quenão há qualquer precedente de tal situação. Todos aqueles anúncios nocinema, nunca deram em nada nem nunca ninguém foi preso. Eram só campanhas!
6º - Se estivessem a infringir alguma lei, acham que seriam enviadas cartaspara pararem com os downloads e a serem convidados a pagarem de livrevontade? Também ninguém manda cartas a um ladrão para parar de roubar nometro e entregar-se na esquadra mais próxima, ou a um assassino para pararde matar os vizinhos com a caçadeira, e para se dedicar à agricultura. Éabsurdo! Se neste país nem uma pessoa que viola crianças vai presa, quantomais nós que nos recusamos a pagar multas! Tirar músicas da Internet dámulta até 5000 euros. E andar a 120km/h dentro de uma localidade dá 500euros? Passar um sinal vermelho menos que isso? Desencadear um acidente emcadeia na auto-estrada porque se bebeu demais fica-se sem carta? Acham justo? Tirar músicas da Internet é que é mau para a sociedade, e osperigosos somos nós, não?
7º - Recentemente em França foi aberto um processo pelas indústrias eeditoras similar a este, e até foi feita uma petição em tribunal para sercriada uma lei que punisse quem fizesse downloads da Internet. No entanto, oJuiz recusou-se alegando que se estaria a violar a divulgação cultural.Temos o direito de experimentar o produto antes de o comprar, ou não?
8º - Quem acham que perde com isto tudo? O terror instala-se, as pessoascomeçam a parar de fazer downloads, e a Internet em casa passa a ser usadapara ver páginas e ler o e-mail. Quem precisa de grandes velocidade paraisso? Ninguém...assim os consumidores começam a cancelar a Internet, ou apassar para uma mais barata. E quem sofre? O fornecedor de Internet.
9º - Há vários cantores e grupos de música nacionais que culpam a"pirataria" das baixas vendas que os seus álbuns conseguem no mercado. Estaé a lista de vários artistas que lutam contra a pirataria:
Ágata, Agrupamento Musical Diapasão, Aldina, Alfredo Vieira de Sousa, AnaMoura, António Cunha (Uguru), António Manuel Ribeiro, António ManuelGuimarães (Magic Music), Banda Lusa, Blasted Mechanism, Blind Zero, Bonga,Boss AC, Camané, CantaBahia, Carlos do Carmo, Carlos Maria Trindade, CarlosTê, Clã, Cristina Branco, Da Weasel, Danae, David Fonseca, Dealema, Delfins,DJ Vibe, Dulce Pontes, Emanuel, Expensive Soul, Fernando Rocha, Filipa Pais,Fingertrips, FNAC, GNR, Gutto, Iran Costa, Íris, Jaguar Band, João Afonso,João Gil, João Monge, João Pedro Pais, João Portugal, Jorge Cruz, JorgePalma, José Mário Branco, Liliana, Lúcia Moniz, Luís Cília, Luís Represas,Luísa Amaro, Mafalda Veiga, Manuel Faria, Manuel Freire, Manuel Paulo, MãoMorta, Marante, Maria João&Mário Laginha, Mário Fernandes, Mariza, MénitoRamos, Mesa, Miguel&André, Miguel Guedes (em nome individual), Mind da Gap,Místicos, Mónica Sintra, Paula Teixeira, Paulo Ribeiro, Pedro Abrunhosa,Pedro Ayres Magalhães, Pedro Oliveira, Pedro Osório, Quatro Cantos, QuimBarreiros, Quinta do Bill, Rádio Macau, Rita Guerra, Rodrigo Leão, Rosita,Rui Bandeira, Rui Veloso, Santamaria, Sérgio Godinho, Teresa Tapadas, TheGift, Toranja, Toy, Tozé Brito, UHF, Vitorino, Wraygunn, Xutos e Pntapés,X-Wife e Zé Peixoto.Por favor, e peço-vos que metam a mão na consciência: Quem é a pessoa comcom alguma inteligência que se vai a meter a fazer download de músicas daÁgata? Ou da Rosita? Ou do Agrupamento Musical Diapasão? Ou pior, do IranCosta?
10º - Ora vejamos:Fim da Pirataria -> Menos Utilizadores da Internet -> Choque Tecnológico porágua abaixo -> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeuFim da Pirataria -> Menos Utilizadores da Internet -> Menos lucros dos ISP's-> PT apresenta prejuízo -> Portugal país cada vez mais atrasado a níveleuropeuFim da Pirataria -> Aumento dos Processos que se acumulam nos tribunais ->Justiça mais lenta -> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeuFim da Pirataria -> As pessoas não vão comprar Cd's só porque a pirataria"acaba" ou diminui podendo mesmo criar uma certa "revolta" contra aseditoras e afins -> O povo começa a cagar para os artistas -> Menos lucrospara editoras e artistas -> Mundo da música e não só com dificuldades ->Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeuContinuamos...?
11º - Ok, concordo que os direitos de autor têm que ser protegidos. Mas nãoconcordo que um simples CD de música cujo custo de fabrico ronda 1 euro,seja vendido por 15/20 euros, em que apenas cerca de 2 euros vão para osartistas. E ainda têm a lata de chamar piratas a nós?
12º - Concluindo, não se deixem vencer pelo medo. Não digo para olharem parao lado caso recebam essas cartas, mas sim que se informem e que pesquisem asmaneiras legais de se fazer o correcto. Informem e mantenham-se informados,pois basta haver um decréscimo dos utilizadores deste tipo para essasempresas pensarem que podem fazer tudo e que podem ganhar.Eu posso considerar-me culpado, mas sou culpado, não por fazer downloads demusicas e filmes mas pelo facto de fazer parte da classe média que mal temdinheiro para pagar a renda de casa, e ainda faz um sacrifício enorme empagar 60? pela Internet, mais não sei quantos euros pela tvcabo, mais nãosei quantos euros pelo telefone, mais não sei quantos euros pela assinaturamensal do telefone, e de trabalhar de sol a sol. Mas NÃO SOU CULPADO, pelosroubos de ministros, deputados, e administradores de empresas estatais,pelos buracos financeiros que causaram a empresas estatais. NÃO SOUCULPADO, pelo buraco financeiro em que o pais se encontra, e muito menospelo valor do défice 6,8.
Agora só vos peço para levarem a vossa vida atrás do computador calmamente,não castiguem os vossos filhos por algo que não estão a fazer, e acima detudo, divulguem toda esta informação, para que essas empresas que vêm doestrangeiro, não pensem que somos uma cambada de saloios e que nos podem meter medo!

Prymo das Caraibas

Comments:
E a minha cópia do filme "Amadeus"?! Heim?!
Estás com cagufa das autoridades, é?!

Abraço a todos os piratas!!

Hugo Teixeira
 
Excelente post este, do José...(ou não fosses tu um grande interessado neste assunto - da divulgação da música pelos meios normais, ou seja, pela Net lolol)

Realmente só neste país...quase 100% desses artistas/bandas ainda devem ter k7´s naquelas bombas de gasolina na estradas nacionais...E agora metem-se nisto? Só dá para rir de facto...Grupo Diapasão , esse mito nacional...Vi bem, ou não está o Trio Odemira? Enfim...

Deixem chegar Maio e veremos onde irei "testar" o novo álbum dos Peral Jam...ou julgas!?

ps: no entanto há que ter algumas cautelas e irmos-nos informando desta "ofensiva" (será mesmo !? querem intimdar a maltosa é o que é)...
 
Não querendo fazer qualquer tipo de "angariação de clientela", pelo sim pelo não vou fazer uma Pós Graduação em Direitos de Autor e sociedades de Informação e estarei posteriormente disponível para defender a malta.

J. Advogaça
 
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