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Sob este título provocatório, destinado a chamar as atenções, desejo expôr neste blog uns comentários sobre a famigerada questão da reforma da função pública.
É normal para um funcionário público ouvir epítetos de que são uns "chulos", "mandriões", "incompetentes" "inuteis" e quejandos. Como alguns de vocês, com culpas no cartório, bem sabem, também eu já fui muitas vezes mimoseado com tais carinhos, geralmente por anões mentais que nada sabem do que é que estão a dizer. Parafraseando uns humoristias da moda, "eles falam, falam, falam, mas não dizem nada." Esses patetas só há que ignorar olímpicamente, ou, dentro do espirito da época, suplicar "perdoa-lhes senhor, porque eles não sabem o que fazem!"

Mas a par desses nanicos de Q.I., existem também sumidades encartadas, estilo Silva Lopes, Miguel Cadilhe, Ernâni Lopes, Vítor Constâncio & Cia (que foram todos ministros das financas ou governadores do Banco de Portugal), que regularmente vem expressar banalidades e frases feitas sobre a função pública. Eles ganham muito, tem um grande peso no Orçamento do Estado, é preciso reduzir, despedir blá blá blá...

Vamos então ver um desses chavões. É preciso reduzir 75 mil funcionários públicos. Como é que essas mentes brilhantes chegam a esse número arbitrário, se não sabem (nem eles nem ninguém) quantos funcionários é que efectivamnte existem? Só para terem uma ideia, o último censo à função pública (género quem são, o que é que fazem) data de 1995. Querem outro exemplo? No passado ano de 2004 foram abatidos nos ficheiros da Caixa Geral de Aposentações (C.G.A.) 41 mil pessoas. Ou seja pessoas que se julgava serem funcionários e estarem a fazer os devidos descontos para a C.G.A. mas que afinal já não estavam ao serviço.

E já agora, sabendo que os ministérios da educação, saúde, justiça, administração interna e defesa são 80% do funcionalismo público largu sensu, (será pois mais correcto falar em servidores do Estado, pois são todos pagos pelo O.E., que é o que interessa para as contas públicas) cortar onde?

E serão mesmo tantos assim? Mas então as listas de espera nos hospitais, as filas na Segurança Social, nas Lojas do Cidadão ou nos Serviços de Financas? Os processos até ao tecto nos tribunais, os cerca 2 milhões e meio de processos de execução fiscal, não precisam de gente para os resolver. Ou vem o Luís de Matos, esse Copperfield português, num passe de magia e de choque tecnológico solucionar isso tudo?

Já agora, a DGCI que em Dezembro de 2000 tinha 14129 funcionários, tinha em Agosto de 2004 12106, uma perda de 15%. Pessoas entradas nesse período? O grande número de zero. Gente a mais?

Pois ainda não ouvi ninguém dizer o que a mim me parece óbvio. Fazer um levantamento geral dos funcionários públicos, e se houver gente a mais em certos serviços (que há), tranferir.los para outros onde os mesmos são claramente insuficientes para fazer face ao volume de trabalho trazido por novas realidades (assim de repente, estou a pensar no funcionários judiciais).

E que tal darem esses senhores umas ideias concretas para reduzir a despesa e a burocracia e aumentar a eficiência da F.P. , sem ser os estafados congelamento de salários e despedimentos? Sem pretensões de originalidade, pois li isto num dos poucos contributos válidos que tenho visto, por exemplo a eliminação do duplo controle notarial e registal.

Mas não foram esses senhores que durante grande parte da vida receberam dinheiro do O.E. que contribuiram para o actual estado de coisas? O que é que fizeram quando exerciam altas funções governativas e controlavam os dinheiros do Estado? Alguma vez aceitariam baixar os seus chorudos salários a bem da nação? E não arranjam sempre umas comissões de estudo ou umas associações ou Agências Portuguesas do Investimento para sacarem uns cobres do Estado?

Agradecia assim que deixassem de dizer baboseiras, pois o país (e os meus tímpanos) agradecem.

J30